Para muitas construtoras, a certificação no SiAC do PBQP-H é condição para acessar financiamentos habitacionais e participar de obras públicas. Mais do que uma exigência, ela é uma forma estruturada de controlar a execução, reduzir retrabalho e entregar obras com menos problemas depois da entrega.
Este guia explica o que é o programa, o que o referencial do SiAC pede na prática e como organizar a construtora para a certificação.
O que é o PBQP-H
O PBQP-H, Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, é um programa do Governo Federal que busca melhorar a qualidade das habitações e modernizar a cadeia produtiva da construção civil. Ele é organizado em sistemas, cada um voltado a uma parte da cadeia:
- SiAC: Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil, voltado às construtoras.
- SiMaC: Sistema de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos, voltado aos fabricantes.
- SiNAT: Sistema Nacional de Avaliações Técnicas, que avalia produtos e sistemas inovadores ainda sem norma técnica.
Quando se fala em “certificação PBQP-H” de uma construtora, na prática se fala do SiAC.
Como funciona o SiAC
As regras do SiAC estão na Portaria nº 383/2018 e nas suas atualizações. Ela aprovou o regimento geral do sistema, o regimento específico da especialidade técnica Execução de Obras e os referenciais normativos com os requisitos que a construtora precisa atender.
A certificação tem dois níveis, B e A. O nível B é uma etapa intermediária, com parte dos requisitos implantados. O nível A corresponde ao sistema completo. A avaliação é feita por um organismo de avaliação da conformidade acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro, e a consultoria que implanta o sistema não pode ser a mesma que certifica.
Qual a relação com a ISO 9001
O referencial do SiAC tem estrutura e requisitos alinhados aos da ISO 9001, com acréscimos específicos para a execução de obras. Por isso uma construtora com ISO 9001 bem implantada já tem boa parte do caminho feito, e uma construtora que começa pelo SiAC constrói uma base sólida para a ISO 9001. Se quiser entender a norma geral, leia ISO 9001: o que é e por que implantar na sua empresa.
O que o referencial pede na prática
Plano da Qualidade da Obra
Cada obra deve ter o seu Plano da Qualidade da Obra, o PQO. Ele reúne a estrutura organizacional da obra, os serviços e materiais controlados, o plano de controle tecnológico, a destinação de resíduos, a referência ao Programa de Gerenciamento de Riscos de segurança do trabalho e outros elementos definidos no referencial. Um PQO genérico, copiado de outra obra, é um dos pontos mais questionados em auditorias.
Serviços controlados
O referencial lista serviços de execução que precisam ser controlados, como estrutura, alvenaria, revestimentos, impermeabilização e instalações, conforme o tipo de obra. Para cada serviço a construtora define como executar, o que inspecionar e quais são os critérios de aceitação. O registro mais comum é a ficha de verificação de serviço, preenchida durante a execução e não depois.
Materiais controlados
Materiais que afetam a qualidade da obra precisam de especificação, inspeção no recebimento e armazenamento adequado. Na prática, isso significa conferir nota fiscal, quantidade e características do material contra o pedido e a especificação, e registrar o que foi aceito ou recusado.
Controle tecnológico
Ensaios como os de resistência do concreto precisam seguir um plano, e o referencial exige que sejam realizados por laboratório qualificado. A rastreabilidade é essencial: deve ser possível saber em qual peça foi aplicado o concreto de cada lote ensaiado.
Desempenho e manual do usuário
Para obras habitacionais, os projetos e a execução devem considerar os requisitos de desempenho da ABNT NBR 15575. Na entrega, o cliente recebe o manual de uso, operação e manutenção, elaborado com base na ABNT NBR 14037.
Fornecedores, equipamentos e pessoas
O sistema também cobre a avaliação de fornecedores de materiais e serviços, inclusive empreiteiros, a calibração ou verificação de equipamentos de medição e a qualificação da equipe. Na obra, isso aparece em perguntas simples do auditor: quem verificou esta trena? Este empreiteiro foi avaliado? Este encarregado foi treinado no procedimento?
Por que vale a pena
- Acesso a financiamento: a Caixa e outros agentes financiadores exigem a certificação em programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida.
- Obras públicas: diversos editais pedem ou pontuam a certificação.
- Menos retrabalho: inspeções durante a execução pegam os problemas quando ainda são baratos de corrigir.
- Menos assistência técnica: obras executadas sob controle geram menos chamados depois da entrega.
- Padronização entre obras: o conhecimento deixa de depender de cada engenheiro ou mestre.
Passo a passo para a certificação
- Diagnóstico: comparar o que a construtora já faz com o referencial e definir o nível pretendido.
- Planejamento: definir responsáveis, prazos e a obra que servirá de evidência na auditoria.
- Procedimentos e registros: elaborar os procedimentos de execução e inspeção dos serviços controlados, as fichas de verificação e o PQO.
- Treinamento: capacitar engenheiros, mestres, encarregados e almoxarifes nos procedimentos que vão usar.
- Implantação na obra: colocar o sistema em uso e acompanhar até que os registros reflitam a prática.
- Auditoria interna e análise crítica: verificar o sistema antes da auditoria externa e corrigir o que for encontrado.
- Auditoria de certificação: receber o organismo de avaliação da conformidade escolhido.
A auditoria interna merece atenção especial. Veja como conduzi-la em Auditoria interna: como se preparar e aproveitar os resultados e conheça os achados mais frequentes em As não conformidades mais comuns em auditorias de construtoras.
Perguntas frequentes
Construtora pequena pode se certificar no SiAC?
Sim. O referencial vale para construtoras de qualquer porte. Em empresas menores, o sistema é mais enxuto e os papéis são acumulados, mas os controles na obra continuam necessários.
Preciso ter obra em andamento para a auditoria?
Sim. O auditor precisa ver o sistema funcionando no canteiro, com serviços sendo executados e inspecionados. Por isso o planejamento da certificação deve considerar o cronograma das obras.
O SiAC substitui a ISO 9001?
São certificações diferentes, com reconhecimentos diferentes. Muitas construtoras mantêm as duas, com um único sistema que atende aos dois referenciais e auditorias combinadas.
A ISBoss implanta e mantém sistemas SiAC em construtoras há mais de duas décadas. Conheça a consultoria SiAC PBQP-H ou fale com a gente para um diagnóstico.
